Direito Disciplinar Militar

Na esfera desafiadora do Direito Disciplinar Militar assumimos o compromisso de ser o aliado estratégico dos militares federais e estaduais em todo o Brasil.

Entendemos a complexidade do ambiente militar e estamos em condições de estudar as minúcias do Regulamento Disciplinar da Instituição a que pertence.

Nosso enfoque abrange desde a orientação preventiva até a representação em processos disciplinares, como anulação e cancelamento de punições, melhoria de comportamento, defesa em FATD’s, em Memorando Acusatório, em PIP (policiais), em processo administrativo disciplinar, inquérito policial militar, e, estamos em condições, inclusive, de representar em Conselhos de Disciplina e Conselhos de Justificação, seja de forma administrativa ou judicial, se necessário, assegurando sempre a possibilidade do contraditório e a ampla defesa do militar ou, em alguns casos das pensionistas, para que cada passo seja tomado em conformidade com os regulamentos e princípios legais.

O Aguiar Filgueiras Advocacia não trabalha com atalhos. Tudo é realizado sempre de forma legal, como preconiza a ética.