Carreira e antiguidade

Promocao militar preterida: quando e como contestar

A promocao militar depende de criterios formais e historico funcional. Quando ha pretericao indevida, o prejuizo pode refletir em remuneracao, antiguidade e progressao.

Falar com advogado militar

Quando procurar orientacao juridica

  • militar ultrapassado por colega em situacao semelhante
  • pontuacao, conceito ou avaliacao funcional questionavel
  • punicao ou anotacao usada de forma irregular
  • ausencia de fundamentacao para a nao promocao

Como conduzimos a defesa

  1. analise das regras de promocao e documentos da carreira
  2. comparacao objetiva dos criterios aplicados
  3. identificacao de erro material, nulidade ou discriminacao
  4. pedido de revisao, recurso administrativo ou acao judicial

Documentos uteis

  • ficha funcional
  • quadros de acesso
  • boletins
  • avaliacoes e punicoes

Prazos e primeiros passos

A pretericao deve ser analisada logo apos a publicacao do quadro, boletim ou ato de promocao. Prazos administrativos podem correr da ciencia ou da divulgacao oficial.

Riscos de agir sem orientacao

  • nao guardar o quadro de acesso ou boletim que mostra a pretericao
  • deixar de comparar criterios objetivos com colegas promovidos
  • aceitar anotacao, punicao ou conceito usado de forma irregular
  • perder reflexos financeiros e de antiguidade por demora na contestacao

Quando falar com advogado

  • quando o militar for ultrapassado por colega em situacao semelhante
  • ao identificar erro em pontuacao, conceito, antiguidade ou avaliacao
  • se punicao antiga for usada de forma desproporcional
  • quando a decisao nao explicar claramente o motivo da nao promocao

Pretericao exige comparacao objetiva

Quadros de acesso, boletins, ficha funcional e avaliacoes ajudam a verificar se houve erro, nulidade ou tratamento desigual.

Duvidas frequentes

Ser preterido sempre significa ilegalidade?

Nao. A ilegalidade depende da regra de promocao, dos criterios aplicados e da comparacao com a situacao funcional do militar.

Punicao disciplinar pode impedir promocao?

Pode influenciar, mas e preciso verificar se foi aplicada e considerada de forma regular, proporcional e fundamentada.

A revisao pode gerar efeitos financeiros?

Em alguns casos, o reconhecimento de pretericao indevida pode envolver antiguidade, promocao e diferencas remuneratorias.